ATA 22/10/15


Gabriel Toledo abre a reunião as 15:00hs do dia 22 de outubro de 2015, apresentando a ordem da pauta do dia: a) Relatórios dos Grupos de Trabalhos, b) alteração do Regimento Internoc) escolha da marca do COMTUR e d) assuntos gerais. Sugere a inversão de pauta começando por assuntos gerais devido à presença dos convidados externosWladimir faz um histórico sobre os pequenos crimes que vêm acontecendo na cidade, relata fatos, relatos de moradores, e a situação generalizada de falta de segurança que atinge a todos. Fala das questões relacionadas à guarda municipal, aproveita para apresentar o novo secretário municipal de guarda e trânsito sr. Cássio CoelhoWladimir pede aos policiais para explanar sobre seus projetos e dificuldades, dando um panorama. Mena pede que os policiais expliquem como funciona a divisão de poderes entre os órgãos de segurança. Cavalcante responde e cita art.144 da constituiçãoPolícia Militar atua na repressão de crimes, a Polícia Civil atua na parte jurídica da repressão a crimes. E a Polícia Federal tem competência judiciarias para crimes específicos tfico de drogas. Relata que a principal dificuldade é de pessoal efetivo, número lotado é de 513 para a costa verde e agora temos 503. Pelo menos seriam necessários 600 efetivos. Em Paraty 56 com a escala isso vira 18 por dia. Grande desafio para fornecer um policiamento com recursos humanos reduzidos, é necessário analisar os problemasbuscar estratégias e identificar uma escala de trabalho diferente para conseguir atender. Quando acontecem os grandes eventos é feito um policiamento extra contando com a unidade da costa verde e até outras unidades como Volta Redonda. Gabriel Pergunta sobre polícia turística. Cavalcante responde que a Polícia civil pensa em trazer um batalhão especializado para atendimento ao turista. Wladimir complementa falando que  polícia militar trabalha suas ações com base em estatísticas. Fala da facilidade atual em fazer boletim de ocorrência que agora se chama Registro de Ocorrência. Por exemplo a polícia civil trouxe a delegacia móvel para o festival da cachaça. Nos eventos se tem feito um esforço crescente, mais para a rotina diária está insuficiente. Yara faz seu relato, moradora do centro histórico, sente que o que é feito, é em reação aos acontecidosE pergunta porque não trabalhamos mais a prevenção. Acredita que o patrulhamento circulando inibe assaltosassim como novo prédio do Sesc que em breve terá câmeras de segurança, agirá no mesmo sentido. O que se poderia criar com a polícia que se tem? Cavalcante responde que uma das principais ações é a prevenção mas que a PM atua com base em estatísticas. Sugere que a sociedade registre tudo, denuncie para o 190, faça o RO e com base nesses dados serão feitas alterações nas ações de policiamento. Wladimir complementa, que após problema no evento Festival de Aves de Paraty, ele buscou segurança especial para os dois próximos eventos, o Paraty em foco e o MIMO. Fala que foi criado um grupo de whatsapp, entre os atores da segurança e está funcionando como uma ferramenta de monitoramento. O Paraty em foco passou bem e no MIMO foram relatado 8 registros. Mas afirmou que ainda não conseguiu obter acesso aos relatórios, mas quer ter acesso para acompanhar. Acha essencial fazermos vistas a esses relatórios e por fim sugere uma escala entre as policias e guarda municipal. Cássio fala que está solicitando os índices criminais dos últimos cinco anos. Se apresenta, fala das atribuições da guarda que não é somente patrimonial, e tem atribuição de controle do transito e inclusive sinalização, de lombadas e ciclovias. Fala da questão das rondas nas escolas, para poder prevenir acidentes próximo as escolas e segurança dos alunos. Soube de muitos problemas que foram relatados no centro histórico, já fez uma mudança na escala dos guardas municipais para trazer mais uma ronda. Cita o problema da guarda também não ter porte de armas. A solução temporária é trabalhar com armas não letais, e outros equipamentos como espingarda de borracha, spray de pimenta (comora autorizada pela prefeitura),  já que por enquanto se vale do talão de multa e cassetete. Conclui que é muito importante a integração entre as polícias e guarda. E para planejar a segurança no centro histórico é fundamental o apoio da população na fiscalização de suspeitos, ações de denuncias e preparação dos ROs. Cavalcante fala que a P(inteligência da PM) é muito atuante no município e que já foi elaborada uma proposta de policiamento voltado para o turista e reforço da P2. Mas por enquanto se está esbarrando no problema de efetivos. Disponibiliza seus telefones diretos 3371- 9658 e 3371-2512 além do conhecido do público 190.  Felipe relata que o foco não deve ser só no centro histórico e as áreas rurais, e exemplifica o poço do InglêsAlexsandro relata também o problema no Penha. Nelson sente uma descoordenação entre ações, que na verdade é histórico e que temos que dar um jeito de nos coordenar. Sérgio cita que passou uma situação de colaboração recente com as diferentes policias. Cibele cita a falta de policiamento na rodoviáriaCassio fala que o efetivo é o mesmo do governo passado, que ele está alterando as escalas para ter mais efetivos na rua, que é necessário ter mais informação sobre o endereço dos locais vulneráveis e que há um convênio com o SENAC para trabalhar a questão das drogas No momento há policiamento de (06h) seis `a (00h) meia noite. Pede que os conselheiros organizem as suas demandas para ele indicando os locais de risco e outras necessidades e encaminhem para sua secretariaYara fala do problema da iluminação pública deficiente. Cita locais como terrenos baldios, que seria um certo desleixo com algumas áreas. Cassio sugere também que seja feito oficio do COMTUR para Secretaria de obras solicitando iluminação e limpeza desses locais públicos.  Foram citados outros destinatários para ofícios. Cavalcante explica também que espaços urbanos mal cuidados e mal conservados são locais de maiores índices de assaltos – cita a teoria do vidro quebrado. Cavalcante fala do RAS que é um programa para que os policiais trabalhem em seus momentos de folga, assim aumentem os seus rendimentos, feito através de convênio. Tem outro programa só para vigilância junto a escolas. Mas pela crise econômica do estado esses programas estão reduzidos. Cassio fala que se baseou em dados estatísticos e solicitou ao governo de estado maior segurança. Anibal pergunta sobre as ações de monitoramento e câmeras. Cassio fala que está prevista a instalação de câmeras aproximadamente 40 câmeras e as imagens serão transmitidas via rádio para evitar a dependência da internet. Wladimir fala que alguns recursos que vinham via Eletronuclear, estão suspensos por conta da prisão do presidente da Eletronuclear e da mudança de prioridades do presidente em exercício, e que isso atrasou algumas ações previstas para o Município. Sibele fala da sensação de cidade sem lei. Problemas que começam desde a rodoviária, que muitas vezes é o primeiro contato do turista com a cidadeCassio explica que a fiscalização do comércio é responsabilidade do Departamento de Posturas, pertencente `a Secretaria de Finanças. Alexsandro dá informes sobre  a recém-criada associação de jeepeiros que pode ajudar no seu dia-a-dia com informação e denuncias. Wladimir faz as falas finais, agradece a presença, volta ao assunto do whatsapp, e sugere adicionar novos membros no grupo existente. Próximo ponto de Pauta Wladimir faz explicação da inclusão do projeto de sinalização do Paraty nesta reunião e apresenta o técnico Salgado. E explica que mudou a estratégia de sinalização focado mais na sinalização das vias municipais saindo da burocracia com DNIT e diminuindo o custo do projetoComo por exemplo a sinalização das praias do centro, cais, Jabaquara, Paraty-Cunha e principais cachoeiras. Salgado apresenta o projeto de sinalização, fala do trabalho técnico, que busca atender as necessidades da prefeitura, e orienta para que a prefeitura siga os padrões técnicos. Detalha o projeto na tela, apresenta algumas placas, e que as placas são caras pois só trabalha com materiais de primeira qualidade e  que se fossem placas aéreas seria muito mais caro o projeto. Estamos usando placa de solo, que tem um custo bem maior.  


Síntese dos Encaminhamentos x Responsáveis x Prazos 
Principais Encaminhamentos 
Responsáveis 
Prazo 
1 - Levantar locais de risco e necessidades e encaminhar para o secretario de guarda e transito 
Todos 
Até próxima reunião 
2 - Levantar pontos sem iluminação e terrenos baldios necessitando limpeza e manutenção e encaminhar oficio para o secretário de obras 
Todos 
Até próxima reunião 
3 - Oficio para a promoção social relatando principais problemas e necessidade de ações 
Todos 
Até próxima reunião 
4 - Oficio para a PM, solicitando maiores informações 
Todos 
Até próxima reunião 
5 - Procurar os ofícios já preparados e aproveitar parte do texto inicial 
Everaldo e  
Mena 
Até próxima reunião 


Telefones Úteis disponibilizados durante a Reunião 
a) Telefones da Secretaria de Guarda e Trânsito 
(24) 3371-6586  
(24) 3371-1631 
(21) 99955-16007  
cassioccoelho@hotmail.com 
b) Telefones da Polícia Militar 
(24) 3371- 9658  
(24) 3371-2512 

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