Gabriel Toledo abre a reunião as 15:10hs do dia 17 de dezembro de
2015, apresentando a ordem da pauta do dia: a) FUNTURISMO, b) alteração
do Regimento Interno, c) escolha da
marca do COMTUR, d) trabalho dos GTs
e)assuntos gerais;Gabriel Toledo sugere começar pelo
regimento interno. Gabriel Toledo explica
os assuntos a serem discutidos dentro do regimento interno. O primeiro assunto é
a alteração de deliberação por resolução, todos os conselheiros aprovam a
mudança. Segundo ponto dentro do regimento interno é oficializar o critério de
inclusão. Gabriel Costa fala que só
basta minimamente constar em ATA.Cristina
se diz a favor que desburocratize. Gabriel
Costa lê o artigo do regimento interno que fala sobre a exclusão, e diz que
falta artigo sobre a inclusão. Nelson
fala da representação, fala que é uma discussão delicada, lembra a todos que o
COMTUR é um órgão acessório do executivo municipal. Sugere um grupo de
trabalho, acha que o assunto tem que ser melhor discutido pois não se sente
tranquilo em votar. Cristina dá
explicações e fala que o conselho deve ser participativo,que os setores da
sociedade civil, que tem que ter representatividade. Quem representa o setor
tem que levar demandas do COMTUR para seu setor e trazer as demandas do setor
para o COMTUR. Fala de teoria e prática, ideal e o real. E que a fórmula para
um bom regimento interno é buscar um meio termo para o conselho funcionar. Gabriel Costa fala da possibilidade de
nova regra que é a pessoa comparecer a três reuniões desde que se esta regra
conste em Regimento Interno. Cristina
fala da importância de apresentar documentações ou até mesmo currículo ou alguma
forma de comprovação de atuação na área.Os conselheiros aprovam a inserção do
critério de inclusão a candidato a novo conselheiro ter que comparecer a três
reuniões e constar em ATA sua inserção. Gabriel Toledo coloca a questão do voto
secreto. Cristina fala sobre questão
do voto explica que o princípio do conselho éa resolução dos problemas através
do consenso e que deve-se trabalhar sempre buscando o consenso evitando
inclusive as votações abertas. Sendo descartada essa possibilidade de voto
secreto dentro de um Conselho participativo.Gabriel Toledo trata sobre inserção do ponto de pauta. Sugere 7
dias de antecedência. E a ordem dos trabalhos dos pontos de pauta que seja
feita na própria reunião. Todos conselheiros aprovam a decisão. Gabriel Toledo passa para o segundo
ponto de pauta o FUNTURISMO e explica quais pontos a serem debatidos: a)discutir
o estado atual da Legislação vigente, extrato atualizado da conta e como
funciona. b)discutir e acordar procedimento até que a nova Lei seja votada. c)encaminhamentos:
em que mesa queestá? d)Sugestão possibilidade de virar poupança para render
mais. Gabriel Costalêo trecho do Decreto
n. 131 de 30 de novembro de 2001 que regulamenta os procedimentos para empenho
de recursos financeiros do FUNTURISMO. E explica queesta é a legislação ainda
vigente, no qual o Secretário empenha o PCCS - Pedido de Compras e Solicitação
de Serviços e observa as resoluções do COMTUR. Gabriel Costa afirma que pensava que o projeto tinha sido aprovado,
massomente depois percebeu que não estava escrito na ATA. Hoje o COMTUR delibera
a decisão, o secretário dá ordem de serviço, observando a ATA da reunião e Resolução
do COMTUR. Anexar esta ATA, e resolução para fazer o PCCS – Pedido de Compras e
Solicitação de Serviços. Por isso a alteração hoje no regimento interno prevendo
a Resolução. Sibele reforça que este
decreto que está vigente foi o que esvaziou o antigo COMTUR. Ressalta que a lei
que está em tramite tem que ser votada. Gabriel
Toledo questiona em que mesa está essa Lei.
Nelson faz explicações e
conclui que a execução do FUNTURISMO não é feita pelo COMTUR e sim pela
Secretaria de Turismo. Anibal fala que
observar na opinião dele significa seguir as resoluções do COMTUR. Cristinaexplica que o COMTUR só existe porque
está apoiado pelo executivo, porque existe vontade política. Explica que isso é
uma governância, porque tem o poder público comprometido e acreditando nesta
forma de participação em conjunto com representantes da sociedade civil. Os
Conselhos são muitos novos e a sociedade não está costumada com reuniões assim
de governança. É junto gente! Conselho e Secretaria.Wladimir expõem o pedido de reforma do CIT, propõe a utilização do
recurso, fala que um dos pontos é o aluguel do espaço, é uma reinvindicação do
prefeito. Mais já tem a informação após verificar a Lei 1920 de 2013 que o
FUNTURISMO não pode pagar pessoal e nem aluguel de moveis e imóveis. Gabriel Toledofala de colocar placa com
nome do conselho, Wladimir acha tranquilo.Nelson
fala que somos órgão participativo e de assessoria do executivo. Tem que ter na
placa a palavra recurso do FUNTURISMO e de gestão compartilhada do COMTUR e SECTUR.Luaraajuda nas inscrições.Gabriel Costa explica sobre a placa do
CIT que mencionou a Secretaria de Obras, fala que só tendo modificação no contrato,
da ficha orçamentaria da Obras para a fonte de recurso será FUNTURISMO.
Qualquer obra pública tem que dizer a fonte de recurso. O processo foi iniciado
como secretaria de obras. Cristina
fala que tem que ser FUNTURISMO e colocar também COMTUR e período de gestão.
Complementando a placa que tenha um parágrafo no final sempre dar os créditos
de acordo com a resolução indicando o número da resolução. Jorge fala que não acha correto o COMTUR financiar obras da Prefeitura,
acha que obra da Prefeitura tem que ser feita pela Secretaria de Obras. Anibal fala que já chegou nesse ponto
de discussão. O recurso não é do COMTUR, é do FUNTURISMO, que tem a arrecadação
pela contribuição dos ônibus feita pela SECTUR, então o fundo é público. Agente
já discutiu o conselho não é executivo ele é deliberativo. Competindo ao
executivo consultar e observar o COMTUR. Cristinafala
que o recurso é do FUNTURISMO, a Política da qualificação da infraestrutura
turística, por conta de uma boa gestão esse fundo tem recurso. Felipefala que entende e concorda que o
dinheiro é do FUNTURISMO, e com a utilização do recurso com o CIT, fala que tem
que ver a questão do estacionamento dos ônibus que está relacionado com a origem
a fonte de renda que alimenta esse recurso.Cristina
fala que quanto ao estacionamento tem que ser analisado juridicamente.Wladimir explica a busca das áreas
institucionais para estacionamento, foi feito avaliação de 6.200 reais.Anibal reforça que as ações tenham
bases jurídicas. Pergunta se o asilo não tem nenhum convênio em que se usaria o
terreno do asilo para esse fim revertendo em outro benefício para o asilo. Wladimir fala que não cogita convênio. Cristina explica que o asilo não é uma
instituição com afinidade com o turismo.Cristina
sugere que é importante constar na resolução o valor de 270.000 deliberado no
COMTUR. Nelson pergunta sobre o
projeto de sinalização. Wladimir explica
que o foram feitas alterações no projeto tirando as placas que estavam com
conflitos com o DNIT. Gabriel Costa pede que a
votação seja feita para que não hajam dúvidas e que se conste em ATA.Gabriel Toledo conduz a votação e o resultado
da votação foram 11 votos a favor, recurso aprovadoe emitir resolução. Adrianapede para constar em ATA que já
veio a três reuniões, que na reunião de junho já havia sido provada em reunião,
e não constou na ATA. E que já veio a seis reuniões; Ficaaprovado pela plenária
sua inclusão como Conselheira.Cristina sugere
ao COMTUR que a primeira reunião do ano seja de planejamento. Que o dinheiro do
fundo tem que ser utilizado em projetos estratégicos para o desenvolvimento do
turismo de Paraty. Anibal
complementa lembrando a sinalização que o Wladimir propõe. Wladimir fala que o índice de competitividade 2015 tem que ser
observado pelo COMTUR. Fala do prêmio recebido dia 09 de dezembro em Brasília o
certificado pela maior evolução na dimensão Economia local foi mérito não só da
sectur, já o segundo prêmio certificado pela maior evolução na dimensão de
monitoramento esse foi pelo trabalho desenvolvido pela SECTUR. Teve também o
prêmio Lonely Planet. E prêmio da OAB
de melhor secretaria Municipal de Turismo do Estado 3o lugar.Gabriel Costa fala que o índice é um
diagnóstico do Município. Anibal fala
da necessidade de assessoria de imprensa, assim como já falado em outras
reuniões.Gabriel Costa registra a
presença da OPERA2 empresa que fez o aplicativo. Fala do lançamento do
aplicativo e convida a todos para a solenidade no dia 18 de dezembro. Agradece
a participação do COMTUR, pelo funcionamento, a o Presidente do COMTUR. Adriana propõe que na próxima reunião
que fique claro quais conselheiros foram excluídos e incluídos ao longo desta
gestão e que sejam reorganizados os GTs. Sílvia
dá sugestão de inserção de foto de aves no aplicativo não tem nenhuma foto
de aves. E aproveita e da informes sobre o curso realizado dos condutores de
observadores de aves. Com 20 participantes, ilhagrande angra, sono, isso vai
gerar uma rede de trabalho mais pra frente. Ronaldo sentiu falta do mergulho no Aplicativo.Próxima reunião 21
de janeiro. PAUTA:Planejamento/Cronograma/Membros/e reorganização dos GTs. A
reunião terminou as 17:10h. Esta ATA foi lavrada por Everaldo Nunes e vai
assinada por mim e rubricada pelo menos por três conselheiros participantes.
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