ATA 21/01/16

Gabriel Toledo abre a reunião as 15:20hs do dia 21 de janeiro de 2016 e apresentando a ordem da pauta do dia: 1) Cronograma de reuniões 2016; 2) Votação do FUNTURISMO quanto a locação do estacionamento dos veículos turísticos; 3) Votação do projeto de sinalização turística; 4) Membros - Mobilização e Novos Conselheiros; 5) Planejamento e Reorganização dos GTs; 6) Assuntos Gerais. Gabriel Costa faz informe sobre o recurso do FUNTURISMO para o CIT- Centro de Informações Turísticas votado na reunião passada, explica que as notas de pagamento vão sendo emitidas conforme desembolso do trabalho e depois será alterado a placa e que até o momento ainda não foi retirado. Gabriel Toledo solicita extrato do FUNTURISMO. Gabriel Costa ficou de disponibilizar a todos do COMTUR o extrato da conta do FUNTURISMO. Elizandra da Secretaria de finanças também se colocou à disposição para ajudar desde que autorizada pela chefia. Sibele acha interessante a verificação do valor arrecadado no FUNTURISMO mês a mês. Everaldo fala da publicação da resolução 01/2015 realizada em 15 de janeiro de 2016. Gabriel Costa explica que na reunião passada havia lido anteriormente sobre que não poderia alugar, e depois leu melhor e entendeu que o que não pode é alugar espaço para o funcionamento do COMTUR. Graça sugere que a reunião do COMTUR aconteça no espaço municipal dedicado a conselhos, a casa dos Conselhos, no bairro Ilha das cobras. Todos conselheiros de acordo com a mudança de local para a casa dos Conselhos. Sibele tenta entender o espaço que vai virar rodoviária e a organização do local atual do estacionamento dos ônibus o que será ser feito lá? Wladimir fala do valor do aluguel de 6.200 mil reais por mês e que até inicialmente o asilo até tinha alugado pra um parque. Ai estamos com tudo pronto de forma a formalizar essa contratação. Dependendo de aproximadamente 75 mil por ano do FUNTURISMO. Seria um contrato de 2 anos. Tem que ter laudo técnico de um corretor. Gabriel Costa informa que já teve a avaliação imobiliária e que o levará na próxima reunião. Gabriel Toledo sugere jogar no terreno ao menos uma camada de brita. Wladimir concorda e informa que esse é um problema pois o terreno é mais baixo. Fala que é uma dificuldade conseguir o material e se conseguir fazer através do FUNTURISMO seria melhor. Cristina fala da necessidade de lixeiras, que o local está sempre sujo com lixo espalhado para todo lado. Felipe pergunta o preço do banheiro químico. Sibele fala que o banheiro atual é pavoroso. Tinha que ter banheiro para os turistas dos ônibus. O que acontece com o banheiro do ônibus? Wladimir explica que os ônibus turísticos costumam lançam seu esgoto de forma indevida na estrada durante a noite. Gabriel Toledo relata a situação que vive como guia turístico que na chegada do turista já tem que de forma lamentável indicar aos turistas que não tem local para se trocar, e que existe um banheiro precário na rodoviária para ser utilizado, aí as pessoas têm que se trocar no ônibus. Lamenta a falta de banheiros na cidade. Faz uma discussão sobre vários pontos turísticos da cidade que não tem banheiro.  Gabriel Toledo ficou de levantar orçamento da brita e trazer para próxima a reunião. Cristina sugere que futuramente o recurso arrecadado nos banheiros poderia ir para o FUNTURISMO e que os banheiros poderiam ser geridos por alguma instituição. Todos os Conselheiros presentem aprovam e concordam com a utilização do recurso do FUNTURISMO para o pagamento do Aluguel da área do estacionamento. Nelson fala que apesar da decisão favorável ao aluguel, vamos continuar a entregar o serviço com os mesmos problemas que já existem. Talvez até a taxa dos ônibus aumente pois está muitos anos com mesmo valor. Entende que mesmo resolvendo a questão do aluguel do espaço, o receptivo continuará com os mesmos problemas relatados. Sugere que tentar fazer um projeto de recepção, e não simplesmente um suporte precário. Acha que o banheiro tem que ser pago. Não podemos entregar um banheiro químico de uma pessoa que viajou mais de 10 horas. Fala das condições. Wladimir fala que um CIT- Centro de Informações Turísticas na rodoviária fara a função do receptivo. Acha valida a fala do Nelson. Que podemos definir o que queremos. Fala que o banheiro químico não atende, inicialmente pensar no piso e depois iluminação. Sendo isso o mais urgente. Lembra que a COLITUR por exemplo pode fazer doação ao FUNTURISMO. Próximo ponto de pauta Sinalização Turística. Gabriel Costa fala que o projeto atende o padrão Ministério do Turismo, e que o projeto sofreu ajustes para otimizar sua implantação, já que foram priorizadas placas de vias municipais que não necessitam de autorização do DER, evitando burocracia. Cristina pergunta sobre as placas já existentes, se vai ter um ordenamento? Pois a poluição visual tem que ser minimizada. Wladimir faz a defesa de que as placas existentes serão notificadas e remanejadas. Gabriel Toledo pergunta se existe saldo suficiente do FUNTURISMO para pagar o projeto de sinalização. Adriana destaca que é importante deixar sempre um saldo reserva no FUNTURISMO, e não esgotar o recurso. Gabriel Costa informa o saldo do FUNTURISMO de novembro. No dia 30 de novembro o valor de 570.000, lembrando que nesse valor ainda faltam os valores de dezembro e janeiro. Cristina sugere que se invista na sinalização até 80% do FUNTURISMO até a data que for verificado o saldo. Nelson explica que o COMTUR só faz a concordância e nada além disso pois é um dinheiro do Município. Yara fala que o dinheiro do FUNTURISMO não é do COMTUR e nem da Secretaria, o recurso é do turismo do Município, e é no desenvolvimento do Turismo do Município que devemos pensar, então se o COMTUR disser que é importante a sinalização para o desenvolvimento do Turismo ele será priorizado e o recurso será destinado. Gabriel Toledo discorda e diz que entende que a sinalização era atribuição da SECTUR. Felipe pede um cronograma de execução do projeto de sinalização. Gabriel Costa explica que depois da licitação a empresa apresenta o cronograma. Elizandra faz ligação para a Secretaria de Finanças e informa que o saldo atual do FUNTURISMO em dezembro de 2015 é algo em torno de 598,000 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Gabriel Costa explica que já tem comprometido 255,000 do CIT, mais 75,000 do aluguel anual. Então hoje temos um valor próximo de 270 mil reais. Destaca que esse valor está tendo rendimento. Adriana reforça que é importante na hora do cálculo do que for retirar não deixar negativo o saldo do FUNTURISMO. Yara reforça que estamos em prol do turismo e não de uma secretaria ou política. Diz que esse é um início, é uma questão de crescimento. Sabemos do passado do COMTUR, das dificuldades do passado. Vamos celebrar o que conseguimos. A medida que os projetos aparecerem, vamos votar. Cibele propõe que seja valor fixo e não por Porcentagem.  Adriana propõe que gaste o FUNTURISMO e deixe 50 mil. Wladimir sugere que seja um valor fixo de 250 mil. Pois se utilizar o critério de porcentagem, na hora do gasto dependendo do tempo decorrido o saque de 80 % será um valor muito alto. Wladimir sugere o valor fixo de 250,000. O conselho concorda e aprova o valor e que seja emitida a resolução. Nelson sugere ponto de pauta para próxima reunião: e que seja motivo de discussão as intervenções em andamento e a falta de outras que afetam o bem-estar do turista, o seu conforto e o entusiasmo com que vai recomendar aos seus contatos que visitem Paraty e aproveitem seus atrativos. Cita como exemplos a situação do cais de pesca na Ilha das Cobras, aparentemente dificultando a vista do mar para usuários e moradores, a questão da escuridão no centro histórico, ainda que lembremos da iluminação pública que não tem uma década de vida, o pavimento do Centro Histórico e a situação das obras de saneamento na cidade, uma vez que existem muitos metros de rede e a Estação de Tratamento nem começou, o esgoto na rua permanente em pontos do Centro Histórico. Sugere encaminhamento que o secretario convide o Prefeito, Secretário ou responsável do assunto. Nelson reforça que caso não estejam presentes que esta discussão seja feita em debate no Conselho. Cristiane lembra a todos que atualmente existe uma comissão de saneamento que fiscaliza as ações de saneamento na cidade, e que eles deveriam ser convidados. Luara pede para registrar a presença e participação da casa azul nesta reunião. Cristiane fala da questão do bloco da lama no Jabaquara a questão do impacto nos buracos de coruja Caborê. Da necessidade de alguma intervenção de estrutura para isolamento do ninho de coruja. Conselheiros que justificaram sua ausência: Ronaldo; Gilberto; Tereza; Silvia; Sergio; Claudilene; Mena; Beth. Telefone da Casa dos Conselhos 3371-6930 próxima reunião 18 de fevereiro. A reunião encerrou as 17:15. Esta ata foi lavrada por Everaldo Nunes, vai assinada por mim e rubricada por pelo menos três conselheiros participantes.