ATA 27/02/2018


     O Presidente Hans Neus iniciou a reunião às 9h30 na sala térrea do prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SMASDH, localizado na Ilha das Cobras, com 11 participantes, sendo os 11 Conselheiros. Após dar boas vindas e agradecer aos presentes, informou que a reunião se dirigia a resolver dois pontos importantes. Em virtude da ausência da Secretária Executiva Laíse não foi solicitada a aprovação da ata de janeiro.
Como primeiro ponto, Hans lamentou a ausência costumeira de vários representantes que só comparecem quando se trata de discussão de estrito interesse deles. Deu como exemplo, a ausência da representação da Associação Cairuçu. Gostaria de, numa próxima reunião, colocar na pauta uma decisão sobre quem deveria representar os grupos setoriais que compõem o Conselho. Gabriel Costa acrescentou que já passamos por isso e que se tomou como providência o envio de um e-mail aos faltosos informando que a ausência na próxima reunião será motivo de desligamento. Esta decisão foi aprovada e será posta em prática pela Secretaria de Turismo. No texto deverá ser mencionado que cabe ao titular mobilizar seu suplente caso não possa comparecer. Tão logo se tenha uma representação mais atualizada dos conselheiros, Hans manifestou o seu desejo de incluir mais uma ou duas pessoas.  Foi feita uma menção rápida dos principais faltosos tendo sido mencionados: Renan, Adriana, Alessandra, Daniele, Pamela, Julio Stanisce, Daniel e Silvia da Associação Cairuçu, assim como os representantes do ICMBIO. Hans sugeriu que Daniel, do Gabinete do Prefeito, que cuida do tema “zona azul”, pudesse participar das reuniões.
Hans prosseguiu falando sobre a zona azul e perguntando quem poderia acompanhá-lo naquela tarde a uma reunião sobre o tema. O sentimento geral foi o de que nosso município tem poucas fontes de renda e a zona azul poderia ser uma oportunidade neste sentido. Andréa sugeriu não fazer a zona azul na cidade inteira e começar pelos estacionamentos já existentes. A percentagem de 5% que viria para o município pareceu pequena. Hans esclareceu que a proposta é da implantação de uma PPP (parceria público-privada), talvez com um projeto piloto, e Ronaldo quis saber qual seria o ganho do município, por que 5 e não 10 ou 15%.  Andréa insistiu na ideia de um plano piloto nos estacionamentos já existentes. Gabriel acrescentou que independentemente de onde se comece não se poderia pedir nada acima de 10% do lucro e acrescentou que achou a audiência pública sobre o tema confusa e não entendeu que ruas seriam afetadas, entre outros detalhes. Andréa disse que caberia à empresa fazer a estruturação das zonas incluindo a contratação da mão de obra. Hans disse que há muito para acertar, que não podemos contar apenas com as multas aplicadas aos ônibus como fonte de renda, mas aconselhou cautela na esperança de se poder usar algo da zona azul para o nosso fundo. Na verdade, em se tratando de uma PPP, só teríamos renda se a parceria desse lucro. Enfim, há vários aspectos que deverão ser discutidos na reunião desta tarde. Ronaldo perguntou qual é o modelo que será seguido em Paraty e esclareceu que em Ubatuba a zona azul só se ativa nos fins de semana. Gabriel disse que a forma de aplicação é um tema indiferente, o que será feito é a concessão de um serviço com decisão meramente administrativa sobre o uso do solo público para uma empresa privada onde a prefeitura receberia de 5 a 15% por esta cessão. Devemos perguntar ao Daniel, responsável da Prefeitura no projeto: Será que a Prefeitura vai reconhecer que deve dosar o ganho financeiro e o ganho político? Será que o benefício financeiro vale a pena? Marco mencionou a dificuldade de se conseguir para a mão de obra de Paraty oportunidades de empregabilidade local. Gabriel disse que a prefeitura não pode comprometer mais de 50% do financiamento com folha de pagamento e Andréa disse que seriam 60 os empregados contratados. Hans insistiu em que mais do que estes detalhes, o que importa é saber qual será o lucro da empresa. Ronaldo acredita que a empresa não vai divulgar esta informação mas Hans acha que muito se resolverá na reunião desta tarde e ele pensa que a percentagem para a prefeitura pode ficar entre 5 e 20%.  Gabriel, falando em quanto morador e não Secretário de Turismo, disse que na família dele todos são contrários à implantação da zona azul e questionou o que mudaria na segurança de Paraty com a sua inauguração. Marco desejou saber se há mais informações sobre a expectativa de retorno do investimento e Mena acrescentou que faltam muitas informações, pois não temos um plano de uso dos recursos, não dispomos de uma estimativa de arrecadação, não sabemos o retorno real do benefício e qual o seu impacto no ordenamento urbano. Marco sugeriu que buscássemos uma resposta social assim como foi feito com o cais onde se criou um processo igualitário, com catraca para embarcações que levam mais de 40 pessoas, favorecendo um maior controle e aumentando a arrecadação para o município. Deu-se por encerrada esta discussão e se passou ao segundo tema trazido pelo Hans, ou seja, o uso potencial do Fundo de Turismo (FUNTUR).
Hans introduziu o tema afirmando que constituímos GTs setoriais e funcionais, e estamos organizando ações a partir deles. Ele gostaria de pedir um responsável por cada grupo e pede que os participantes percebam que ideias devem ser convertidas em projetos como aconteceu, por exemplo, com o tema da Assessoria de Imprensa que gerou licitação e contratação. Projetos demoram a ser feitos e faltam projetos. Temos nossa alimentação de recursos através do estacionamento dos ônibus e devemos ter um planejamento de como gastar estes recursos. Passou em seguida a examinar cada GT já constituído.
Pelo GT Hospedagem “estadia legal” falou André. Começou explicando que o tema não foi uma preocupação para o turismo no período 1988 – 2015. Atualmente, precisamos de leis novas explicando o que são “meios de hospedagem”. Esta definição é essencial para planejar o que queremos e preparar um projeto. O município de Foz do Iguaçu está tentando fazer diferente em coordenação com o judiciário; vale a pena conhecer a experiência. Gabriel acrescentou que precisamos também mobilizar a fiscalização; a presença ou não do alvará é o que dará legitimidade ao meio de hospedagem, pois todos precisam ser registrados na prefeitura em conformidade com uma legislação criada na época do Zé Claudio, André continuou dizendo que a classificação de pouso familiar em categorias 1, 2 e 3, por exemplo, está em conflito com o CADASTUR. Além disso, mostrou um documento com uma sugestão de classificação que será posteriormente posto à disposição dos conselheiros. Hans considerou que este grupo demonstrou grande avanço, já se encontra em etapa para formular um projeto e sugeriu 3 linhas de ação: Segmentação, a cargo do André, Legislação, ainda sem responsável e Fiscalização com o Gabriel. Gabriel, usando como exemplo o cais de turismo, disse que a Prefeitura tentou limitar o número de barcos, mas não se pode impedir nenhum brasileiro de abrir sua própria empresa e o que se pode fazer é negar o alvará.  Ainda assim, não se está coberto e deu como exemplo o caso da embarcação Gladiador. A Prefeitura negou o alvará, o dono da embarcação recorreu e o juiz deferiu seu pedido. Ronaldo lembrou que a limitação de embarcações também se justifica pelo lado da segurança. Hans teceu mais elogios ao trabalho do André e se dispôs a ceder a Claudia, sua suplente ou outro suplente para apoiar o André, nome a ser definido na próxima reunião. Declarou também pensar que este GT não necessitará contribuições financeiras do Funturismo.
GT Transporte “passeio legal” já tem um projeto, o do estacionamento dos ônibus.  Hans perguntou o que está faltando para tornar a escolha do novo terreno legal, cobrou do Renan e da Monica o levantamento dos terrenos e Thereza lembrou a necessidade de equipar o estacionamento com banheiros e chuveiros. Gabriel esclareceu que já foram identificadas três áreas e Laíse está encarregada do processo de avaliação. Thereza perguntou também em que pé se encontra o contrato com o asilo tendo Gabriel informado que o asilo pediu 20 mil de aluguel. Os interessados em participar neste grupo são: Sandra, Renan, Alexsandro, Andréa e Laíse. Ronaldo manifestou sua intenção de migrar do GT Hospedagem para o GT Transporte. Thereza mencionou que a legislação municipal neste particular está obsoleta e Gabriel acrescentou que é possível transformar qualquer meio de transporte, por exemplo, jipes e vans em sujeito de tickets. Hans esclareceu que a organização da segmentação no tema do transporte é bem complexa e deve ser trabalhada em conjunção com a capacidade de carga dos atrativos, para o Penha, por exemplo, é um tema complicado.  Thereza acrescentou que é possível solicitar o suporte jurídico nas análises de capacidade de carga para frear novas entradas de meios de transporte ou redistribuir incorporando, por exemplo, a cachoeira da Graúna. André diz que é prematuro cogitar em tickets para as vans, pois nem sabemos quantas existem. Hans acha que o GT precisa encontrar outros temas além do estacionamento e que certamente necessitaremos gastar do FUNTURISMO com este GT.
GT – Gastronomia e título de Cidade Criativa em Gastronomia pela UNESCO. Fazem parte deste grupo: Yara, Hans, Rosana, Sandrine, Cristina, Moura e Danielle. Um dos projetos que poderia ser trabalhado neste GT é o de um circuito gastronômico.
GT – Atrativos Turísticos. Fazem parte dele: Thereza, Gabriel C., Gabriel T., Danielle, Alexsandro, Douglas, Monica, Hans e Mena. É preciso pensar em revitalizar o Circuito do Caminho do Ouro, o Cais e o Centro Histórico. No que se refere à revitalização do Circuito Caminho do Ouro, Hans conseguiu dinheiro para 2 grades e materiais. É um atrativo bem complexo e que precisa ser desenvolvido. Sobre o calçamento do Centro Histórico, já há um projeto no IPHAN, que esta sendo avaliado. Sobre o cais, é preciso um estudo de capacidade de carga para ligar a catraca a atrativos. Pensa também que gastaremos recursos no projeto do Poço do Inglês.
Passou-se em seguida à discussão dos grupos funcionais, sendo o primeiro o de Divulgação.
Grupo de Divulgação composto por Hans, Yara, Ronaldo, Lu Silva e Gabriel Toledo. Este grupo deve tratar basicamente dos temas de assessoria de imprensa e comunicação.  Relativo à assessoria de imprensa, infelizmente não foi possível realizar um TCT – Termo de Cooperação Técnica, e agora tivemos que criar um termo de referência para compor o edital. A Secretaria de Turismo já fez o termo de referência composto de duas partes, incluindo um plano de trabalho detalhado, e o entregou ao Hans. Tadeu, representando a Secretaria de Cultura, lembrou a importante cobertura do Bloco da Lama que aconteceu no Carnaval. Gabriel disse que a Secretaria não esperava isso, não estava preparada, ele mesmo deu uma entrevista para uma jornalista chinesa, mas devemos nos preparar melhor para o próximo ano. Sandrine pontuou que na lista de tarefas cobertas pelo termo de referência falta valorização da media e banco de dados. Gabriel convidou todos os que se interessem em conhecer o termo de referência que pudessem consultá-lo e que o mesmo contém uma parte sobre qualificação. Pediu também que os interessados olhassem o plano de trabalho com detalhamento de entregas. Os interessados devem enviar um e-mail ao Gabriel neste sentido para que tenhamos certeza de ter o que queremos. Ficam pendentes como questão importante as press trips. Hans tranquilizou os conselheiros dizendo que o transporte, a hospedagem e a alimentação dos jornalistas são questões fáceis de resolver através da obtenção de cortesias. Andréa acha que isso continua difícil, mas Hans insistiu que as pousadas e restaurantes são bem mais solidários quando se trata de jornalistas. Ele acredita que o item transporte pode ser o mais complicado e que deveríamos reservar uns 250 mil do Fundo para divulgação.
O segundo grupo funcional é o de Comunicação e por enquanto não há projeto nele.
Falou-se em seguida do GT- Eventos e Feiras. Hans alertou que a participação em eventos e feiras também deve estar controlada via projeto não sendo apenas uma demanda de recursos. Apresentou-se em a lista de feiras nacionais e internacionais. Em resumo: WTM, SP, 3-5 Abril; AVIRP, Ribeirão Preto, 3-4 agosto; ABAV, SP, 26-28 setembro; Advent Sports Fair, SP, outubro; Festuris, Gramado, novembro; Foz do Iguaçu, sem data informada. Internacionais: BIT Milão, fevereiro; IFTM, Paris, setembro; FIT, Buenos Aires, outubro; SA Bird Fair, Colombia, outubro; WTM, Londres, novembro. Todas as feiras mencionadas acontecem em 2018. Para Gabriel o custo maior de participação é o do transporte. Quando se participa em associação com o trade é melhor porque a Prefeitura leva os kits e o trade os pacotes de viagem.  Também é possível articular parcerias com a EMBRATUR, a Arteiras e/ou a Unedestinos - União Nacional dos CVBs e Entidades de Destinos. É preciso receber propostas para a participação em cada feira, e deve-se avaliar o retorno do investimento. Gabriel se comprometeu a avaliar os custos de participação na WTM em São Paulo.
Hans finalizou com a mensagem de que temos recursos no Fundo, mas precisamos de projetos para gastá-los. Foi sugerido convidar a OAB para a próxima reunião para brindar apoio jurídico na formulação de projetos dos GTs.
A reunião encerrou-se às 17h.
Registro escrito de Ata redigido por Maria Helena Mueller. Revisão e finalização por Laíse Costa.
Anexo 1: lista de presença 

Anexo 2: foto

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