O Presidente Hans Neus iniciou a reunião às 9h30 na sala
térrea do prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SMASDH,
localizado na Ilha das Cobras, com 11 participantes, sendo os 11 Conselheiros.
Após dar boas vindas e agradecer aos presentes, informou que a reunião se
dirigia a resolver dois pontos importantes. Em virtude da ausência da Secretária
Executiva Laíse não foi solicitada a aprovação da ata de janeiro.
Como primeiro ponto, Hans lamentou
a ausência costumeira de vários representantes que só comparecem quando se
trata de discussão de estrito interesse deles. Deu como exemplo, a ausência da
representação da Associação Cairuçu. Gostaria de, numa próxima reunião, colocar
na pauta uma decisão sobre quem deveria representar os grupos setoriais que
compõem o Conselho. Gabriel Costa acrescentou que já passamos por isso e que se
tomou como providência o envio de um e-mail aos faltosos informando que a
ausência na próxima reunião será motivo de desligamento. Esta decisão foi
aprovada e será posta em prática pela Secretaria de Turismo. No texto deverá
ser mencionado que cabe ao titular mobilizar seu suplente caso não possa
comparecer. Tão logo se tenha uma representação mais atualizada dos conselheiros,
Hans manifestou o seu desejo de incluir mais uma ou duas pessoas. Foi feita uma menção rápida dos principais
faltosos tendo sido mencionados: Renan, Adriana, Alessandra, Daniele, Pamela,
Julio Stanisce, Daniel e Silvia da Associação Cairuçu, assim como os
representantes do ICMBIO. Hans sugeriu que Daniel, do Gabinete do Prefeito, que
cuida do tema “zona azul”, pudesse participar das reuniões.
Hans prosseguiu falando sobre a zona
azul e perguntando quem poderia acompanhá-lo naquela tarde a uma reunião sobre
o tema. O sentimento geral foi o de que nosso município tem poucas fontes de
renda e a zona azul poderia ser uma oportunidade neste sentido. Andréa sugeriu
não fazer a zona azul na cidade inteira e começar pelos estacionamentos já
existentes. A percentagem de 5% que viria para o município pareceu pequena.
Hans esclareceu que a proposta é da implantação de uma PPP (parceria
público-privada), talvez com um projeto piloto, e Ronaldo quis saber qual seria
o ganho do município, por que 5 e não 10 ou 15%. Andréa insistiu na ideia de um plano piloto
nos estacionamentos já existentes. Gabriel acrescentou que independentemente de
onde se comece não se poderia pedir nada acima de 10% do lucro e acrescentou
que achou a audiência pública sobre o tema confusa e não entendeu que ruas
seriam afetadas, entre outros detalhes. Andréa disse que caberia à empresa
fazer a estruturação das zonas incluindo a contratação da mão de obra. Hans
disse que há muito para acertar, que não podemos contar apenas com as multas aplicadas
aos ônibus como fonte de renda, mas aconselhou cautela na esperança de se poder
usar algo da zona azul para o nosso fundo. Na verdade, em se tratando de uma
PPP, só teríamos renda se a parceria desse lucro. Enfim, há vários aspectos que
deverão ser discutidos na reunião desta tarde. Ronaldo perguntou qual é o
modelo que será seguido em Paraty e esclareceu que em Ubatuba a zona azul só se
ativa nos fins de semana. Gabriel disse que a forma de aplicação é um tema
indiferente, o que será feito é a concessão de um serviço com decisão meramente
administrativa sobre o uso do solo público para uma empresa privada onde a
prefeitura receberia de 5 a 15% por esta cessão. Devemos perguntar ao Daniel,
responsável da Prefeitura no projeto: Será que a Prefeitura vai reconhecer que
deve dosar o ganho financeiro e o ganho político? Será que o benefício
financeiro vale a pena? Marco mencionou a dificuldade de se conseguir para a
mão de obra de Paraty oportunidades de empregabilidade local. Gabriel disse que
a prefeitura não pode comprometer mais de 50% do financiamento com folha de
pagamento e Andréa disse que seriam 60 os empregados contratados. Hans insistiu
em que mais do que estes detalhes, o que importa é saber qual será o lucro da
empresa. Ronaldo acredita que a empresa não vai divulgar esta informação mas
Hans acha que muito se resolverá na reunião desta tarde e ele pensa que a
percentagem para a prefeitura pode ficar entre 5 e 20%. Gabriel, falando em quanto morador e não
Secretário de Turismo, disse que na família dele todos são contrários à
implantação da zona azul e questionou o que mudaria na segurança de Paraty com
a sua inauguração. Marco desejou saber se há mais informações sobre a
expectativa de retorno do investimento e Mena acrescentou que faltam muitas
informações, pois não temos um plano de uso dos recursos, não dispomos de uma
estimativa de arrecadação, não sabemos o retorno real do benefício e qual o seu
impacto no ordenamento urbano. Marco sugeriu que buscássemos uma resposta
social assim como foi feito com o cais onde se criou um processo igualitário, com
catraca para embarcações que levam mais de 40 pessoas, favorecendo um maior
controle e aumentando a arrecadação para o município. Deu-se por encerrada esta
discussão e se passou ao segundo tema trazido pelo Hans, ou seja, o uso
potencial do Fundo de Turismo (FUNTUR).
Hans introduziu o tema afirmando
que constituímos GTs setoriais e funcionais, e estamos organizando ações a
partir deles. Ele gostaria de pedir um responsável por cada grupo e pede que os
participantes percebam que ideias devem ser convertidas em projetos como
aconteceu, por exemplo, com o tema da Assessoria de Imprensa que gerou
licitação e contratação. Projetos demoram a ser feitos e faltam projetos. Temos
nossa alimentação de recursos através do estacionamento dos ônibus e devemos
ter um planejamento de como gastar estes recursos. Passou em seguida a examinar
cada GT já constituído.
Pelo GT Hospedagem “estadia legal”
falou André. Começou explicando que o tema não foi uma preocupação para o
turismo no período 1988 – 2015. Atualmente, precisamos de leis novas explicando
o que são “meios de hospedagem”. Esta definição é essencial para planejar o que
queremos e preparar um projeto. O município de Foz do Iguaçu está tentando
fazer diferente em coordenação com o judiciário; vale a pena conhecer a
experiência. Gabriel acrescentou que precisamos também mobilizar a
fiscalização; a presença ou não do alvará é o que dará legitimidade ao meio de
hospedagem, pois todos precisam ser registrados na prefeitura em conformidade
com uma legislação criada na época do Zé Claudio, André continuou dizendo que a
classificação de pouso familiar em categorias 1, 2 e 3, por exemplo, está em
conflito com o CADASTUR. Além disso, mostrou um documento com uma sugestão de
classificação que será posteriormente posto à disposição dos conselheiros. Hans
considerou que este grupo demonstrou grande avanço, já se encontra em etapa
para formular um projeto e sugeriu 3 linhas de ação: Segmentação, a cargo do
André, Legislação, ainda sem responsável e Fiscalização com o Gabriel. Gabriel,
usando como exemplo o cais de turismo, disse que a Prefeitura tentou limitar o
número de barcos, mas não se pode impedir nenhum brasileiro de abrir sua
própria empresa e o que se pode fazer é negar o alvará. Ainda assim, não se está coberto e deu como
exemplo o caso da embarcação Gladiador. A Prefeitura negou o alvará, o dono da
embarcação recorreu e o juiz deferiu seu pedido. Ronaldo lembrou que a
limitação de embarcações também se justifica pelo lado da segurança. Hans teceu
mais elogios ao trabalho do André e se dispôs a ceder a Claudia, sua suplente
ou outro suplente para apoiar o André, nome a ser definido na próxima reunião.
Declarou também pensar que este GT não necessitará contribuições financeiras do
Funturismo.
GT Transporte “passeio legal” já
tem um projeto, o do estacionamento dos ônibus.
Hans perguntou o que está faltando para tornar a escolha do novo terreno
legal, cobrou do Renan e da Monica o levantamento dos terrenos e Thereza
lembrou a necessidade de equipar o estacionamento com banheiros e chuveiros.
Gabriel esclareceu que já foram identificadas três áreas e Laíse está
encarregada do processo de avaliação. Thereza perguntou também em que pé se
encontra o contrato com o asilo tendo Gabriel informado que o asilo pediu 20
mil de aluguel. Os interessados em participar neste grupo são: Sandra, Renan,
Alexsandro, Andréa e Laíse. Ronaldo manifestou sua intenção de migrar do GT
Hospedagem para o GT Transporte. Thereza mencionou que a legislação municipal
neste particular está obsoleta e Gabriel acrescentou que é possível transformar
qualquer meio de transporte, por exemplo, jipes e vans em sujeito de tickets.
Hans esclareceu que a organização da segmentação no tema do transporte é bem
complexa e deve ser trabalhada em conjunção com a capacidade de carga dos
atrativos, para o Penha, por exemplo, é um tema complicado. Thereza acrescentou que é possível solicitar
o suporte jurídico nas análises de capacidade de carga para frear novas
entradas de meios de transporte ou redistribuir incorporando, por exemplo, a
cachoeira da Graúna. André diz que é prematuro cogitar em tickets para as vans,
pois nem sabemos quantas existem. Hans acha que o GT precisa encontrar outros
temas além do estacionamento e que certamente necessitaremos gastar do
FUNTURISMO com este GT.
GT – Gastronomia e título de
Cidade Criativa em Gastronomia pela UNESCO. Fazem parte deste grupo: Yara,
Hans, Rosana, Sandrine, Cristina, Moura e Danielle. Um dos projetos que poderia
ser trabalhado neste GT é o de um circuito gastronômico.
GT – Atrativos Turísticos. Fazem
parte dele: Thereza, Gabriel C., Gabriel T., Danielle, Alexsandro, Douglas,
Monica, Hans e Mena. É preciso pensar em revitalizar o Circuito do Caminho do
Ouro, o Cais e o Centro Histórico. No que se refere à revitalização do Circuito
Caminho do Ouro, Hans conseguiu dinheiro para 2 grades e materiais. É um
atrativo bem complexo e que precisa ser desenvolvido. Sobre o calçamento do
Centro Histórico, já há um projeto no IPHAN, que esta sendo avaliado. Sobre o
cais, é preciso um estudo de capacidade de carga para ligar a catraca a
atrativos. Pensa também que gastaremos recursos no projeto do Poço do Inglês.
Passou-se em seguida à discussão
dos grupos funcionais, sendo o primeiro o de Divulgação.
Grupo de Divulgação composto por
Hans, Yara, Ronaldo, Lu Silva e Gabriel Toledo. Este grupo deve tratar
basicamente dos temas de assessoria de imprensa e comunicação. Relativo à assessoria de imprensa, infelizmente
não foi possível realizar um TCT – Termo de Cooperação Técnica, e agora tivemos
que criar um termo de referência para compor o edital. A Secretaria de Turismo
já fez o termo de referência composto de duas partes, incluindo um plano de
trabalho detalhado, e o entregou ao Hans. Tadeu, representando a Secretaria de
Cultura, lembrou a importante cobertura do Bloco da Lama que aconteceu no
Carnaval. Gabriel disse que a Secretaria não esperava isso, não estava
preparada, ele mesmo deu uma entrevista para uma jornalista chinesa, mas
devemos nos preparar melhor para o próximo ano. Sandrine pontuou que na lista
de tarefas cobertas pelo termo de referência falta valorização da media e banco
de dados. Gabriel convidou todos os que se interessem em conhecer o termo de
referência que pudessem consultá-lo e que o mesmo contém uma parte sobre
qualificação. Pediu também que os interessados olhassem o plano de trabalho com
detalhamento de entregas. Os interessados devem enviar um e-mail ao Gabriel
neste sentido para que tenhamos certeza de ter o que queremos. Ficam pendentes
como questão importante as press trips. Hans tranquilizou os conselheiros
dizendo que o transporte, a hospedagem e a alimentação dos jornalistas são
questões fáceis de resolver através da obtenção de cortesias. Andréa acha que
isso continua difícil, mas Hans insistiu que as pousadas e restaurantes são bem
mais solidários quando se trata de jornalistas. Ele acredita que o item
transporte pode ser o mais complicado e que deveríamos reservar uns 250 mil do
Fundo para divulgação.
O segundo grupo funcional é o de
Comunicação e por enquanto não há projeto nele.
Falou-se em seguida do GT- Eventos
e Feiras. Hans alertou que a participação em eventos e feiras também deve estar
controlada via projeto não sendo apenas uma demanda de recursos. Apresentou-se
em a lista de feiras nacionais e internacionais. Em resumo: WTM, SP, 3-5 Abril;
AVIRP, Ribeirão Preto, 3-4 agosto; ABAV, SP, 26-28 setembro; Advent Sports
Fair, SP, outubro; Festuris, Gramado, novembro; Foz do Iguaçu, sem data informada.
Internacionais: BIT Milão, fevereiro; IFTM, Paris, setembro; FIT, Buenos Aires,
outubro; SA Bird Fair, Colombia, outubro; WTM, Londres, novembro. Todas as
feiras mencionadas acontecem em 2018. Para Gabriel o custo maior de
participação é o do transporte. Quando se participa em associação com o trade é
melhor porque a Prefeitura leva os kits e o trade os pacotes de viagem. Também é possível articular parcerias com a
EMBRATUR, a Arteiras e/ou a Unedestinos - União Nacional dos CVBs e Entidades
de Destinos. É preciso receber propostas para a participação em cada feira, e
deve-se avaliar o retorno do investimento. Gabriel se comprometeu a avaliar os
custos de participação na WTM em São Paulo.
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