Memórias do Conselho Municipal de Turismo de Paraty 2010-2020: ATA 19/09/2017

O Secretário Municipal de Turismo Gabriel Ramos Costa iniciou a reunião às 14h40 na sala de reuniões no prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty, localizado a Rua José do Patrocínio no bairro Ilha das Cobras, com 12 participantes, sendo 10 conselheiros titulares e 2 suplentes de titulares presentes. Após dar boas vindas e agradecer aos presentes, informou a gravação do áudio da reunião, que foi aprovada pelos presentes. Foi dispensada por todos a leitura da ata da reunião de 29/08, que foi aprovada por unanimidade.
Rejane falou rapidamente sobre a situação do bairro Jabaquara, localidade de grande potencial turístico e com sérios problemas estruturais. O Secretário Gabriel sugeriu que o GT para ordenamento do Penha se transforme em um GT para ordenamento de atrativos, e assim que encaminhar a situação do Penha, se direcione para os bairros Centro Histórico e Jabaquara.
Iniciando a pauta, Gabriel Costa identificou a ausência de conselheiros ativos, e ainda a falta de quórum até esse momento, para a eleição da diretoria, pois, de acordo com o Regimento Interno Art. 43, parágrafo oitavo a eleição se realizará com no mínimo cinquenta por cento mais um dos membros do Conselho, necessitando no mínimo 13 votantes. A eleição da diretoria ficou então adiada para a reunião de 17/10, com a concordância unanime por parte dos presentes. Marco Antonio falou sobre questão da insegurança na cidade, e o secretario Gabriel informou as ações da Secretaria e do grupo do COMTUR desde o inicio desse ano, e Tb sobre a mudança do comandante do batalhão da região, o que já resultou em melhorias, fato sobre o qual houve concordância.
Na sequencia da pauta, o tema da proposta de Projeto de Lei para o COMTUR, a qual foi revisada na reunião extraordinária de 12/09 e encaminhada para todos. Seguiram-se alguns questionamento e alterações consensuais e a proposta foi votada e aprovada por unanimidade. Segue como anexo 3.
Seguimos com a fala do GT Assessoria de Imprensa, cujo convidado Hans Neus, sócio do PC&VB e integrantes do GT, esclareceu dúvidas e ressaltou a importância do trabalho executado por uma empresa séria de assessoria de imprensa. Houve uma dúvida quanto a data da votação para aprovação de gastos 198 mil reais de recursos do FUNTURISMO, então iniciamos votando se a votação se encaminharia hoje ou na próxima reunião. 10 dos conselheiros votantes foram a favor, e iniciamos a votação para provação da utilização de recurso do FUNTURISMO, que foi aprovada por 11 dos conselheiros votantes presentes.
Laíse apresentou resumidamente as áreas da prefeitura possíveis para instalamos o estacionamento de veículo de turismo e sairmos do aluguel, para então podermos investir em estrutura com planejamento em longo prazo. Irá fazer o levantamento detalhado da metragem e possibilidades. Sobre o mesmo tema do estacionamento de ônibus, o Secretário Gabriel falou sobre a revisão do decreto que estabelece a tarifa para atualização dos valores para UFIRS, o que fará com que o reajuste anual seja automático. Fez uma leitura dos detalhes a serem alterados e continuaremos essa discussão em breve.
Seguiram com a palavra Gabriel Costa e Laíse, abordando demanda gerada na reunião de 20/07, que resultou em um ofício que foi enviado para as agências online que comercializam hospedagem sem Inscrição Municipal ou CADASTUR, para o qual foram recebidas duas respostas até o momento, que seguem como anexos 4 e 5.
Finalizando, Gabriel Costa apresentou os encaminhamentos do GT para ordenamento dos atrativos do bairro Penha. Foram realizadas visitas técnicas com acompanhamento de Guias de Turismo e de representante do IPHAN, os Guias de Turismo já estão operando regularmente o Caminho do Ouro aos finais de semana, a sinalização já está sendo providenciada, e estão trabalhando para o tombamento nacional do caminho do Ouro junto ao IPHAN. Também está no aguardo de dados oficiais do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Saúde relacionado a acidentes na localidade, e foi articulada a realização de um curso de noções básicas de primeiros socorros pelos Bombeiros para os Guias de Turismo e outros prestadores de serviços que atuam na região. Ainda estão avaliando a melhor forma de fazer a contratação de um guarda-vidas para a cachoeira.
A reunião encerrou-se 16h30. Registro escrito de Ata redigido e finalizado por Laíse Costa.

Anexo 1: lista de presença