Memórias do Conselho Municipal de Turismo de Paraty 2010-2020

Esta página registra o trabalho de Secretaria Executiva desenvolvido por Laíse Costa até 2019 e Yara Ercolin em 2020 encerrado em janeiro de 2021. Agradecemos a todas e todos envolvidos no processo e deixamos no ar como uma apresentação das memórias desse período.

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Ata 20/03/14

Ata da reunião para composição do Conselho Municipal de Turismo
COMTURPARATY 20/03/2014

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  • 2020
  • 2019
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  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2010

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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

  • Portaria 396/2019
  • Portaria 422/2017
  • Lei 2083/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 1920 DE 2013
  • Portaria 346/2014
  • Lei 1920/2013 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo
  • Portaria 564/2009
  • Lei Complementar 20/2004 PDDT
  • Lei 1362/2003 Altera a redação da Lei 998/95, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo
  • Lei Complementar 17/2002 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 28/09/1994.
  • Lei 1352/2002 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Paraty.
  • Lei 998/1995 Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
  • Acesse o site da Câmara de Vereadores para mais Leis
* Acervo COMTUR

ACESSO RESTRITO

ACESSO RESTRITO

FUNTURISMO

  • CNPJ
  • Lei 998/95 - Institui do FMT
  • Decreto 092/2000
  • Decreto 131/2001
  • Decreto 132/2001
  • Lei 1362/2003
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