Memórias do Conselho Municipal de Turismo de Paraty 2010-2020

Esta página registra o trabalho de Secretaria Executiva desenvolvido por Laíse Costa até 2019 e Yara Ercolin em 2020 encerrado em janeiro de 2021. Agradecemos a todas e todos envolvidos no processo e deixamos no ar como uma apresentação das memórias desse período.

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Slides apresentados na Reunião de 02/05/2013

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Portaria 396/2019
Portaria 422/2017
Lei 2083/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 1920 DE 2013
Portaria 346/2014
Lei 1920/2013 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo
Portaria 564/2009
Lei Complementar 20/2004 PDDT
Lei 1362/2003 Altera a redação da Lei 998/95, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo
Lei Complementar 17/2002 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 010, DE 28/09/1994.
Lei 1352/2002 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Paraty.
Lei 998/1995 Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Acesse o site da Câmara de Vereadores para mais Leis

* Acervo COMTUR

ACESSO RESTRITO

ACESSO RESTRITO

FUNTURISMO

CNPJ
Lei 998/95 - Institui do FMT
Decreto 092/2000
Decreto 131/2001
Decreto 132/2001
Lei 1362/2003

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