A reunião
teve início às 15 horas com o quórum mínimo de 9 pessoas.
Laíse fala das ausências justificadas e
brevemente sobre os andamentos dos trabalhos até o momento, colocando-se
preocupada com as ausências e propõe formar um GT contando com a colaboração
dos conselheiros mais presentes para motivar os demais.
Laíse começa explicando que o GT da Lei do
Fundo se reuniu e formulou a minuta de decreto regulamentando o FUNTURISMO se
referenciando pelo Livro da WWF de Turismo Responsável que propõe uma
integração entre politicas de meio ambiente e turismo. Everaldo fala da
estrutura do documento, uma proposta de decreto que será enviada ao Gabinete do
Prefeito para após parecer jurídico favorável, ser encaminhado à Câmara de
Vereadores para aprovação e então publicação. Ressaltou que em vermelho estão
os pontos críticos que devem ser definidos em assembleia, e, em verde, pontos
acrescentados. O documento segue como Anexo 2.
Laíse fala do Seminário de Turismo de Base
Comunitária que ocorrerá em abril e no qual se apresentará o trabalho que o Coletivo
dos Guias de Turismo vem desenvolvendo para atualização das Leis sobre seu setor.
Foi então iniciada leitura do documento do
decreto, que seguiu com diversos debates. Everaldo apresenta a estrutura do
documento da regulamentação que está dividido em 3 capítulos. Ressalta-se que o
nome FUNTURISMO foi utilizado pois assim consta no CNPJ. Das diversas
discussões sobre o tema foram retirados alguns incisos que cabiam mais a grupos
de trabalhos específicos do que a comissão e foi criado um novo capitulo
tratando da competência dos trabalhos dos GTs. Na discussão da composição da
comissão diretora ficou definido que ela será composta por 3 pessoas sendo dois
eleitos e 1 escolhido pela secretaria de turismo. Para liberação de recursos
ficou estabelecido que são necessárias 4 assinaturas, presidente da comissão,
presidente do COMTUR, Secretario de Turismo e Prefeito.
A sessão
foi encerrada às 17h em um café de confraternização de fim de ano com bolo
trazido pela Beth e café cortesia da Casa da Cultura. Infelizmente tive que
formatar meu celular e perdi as fotos.
Ata
escrita por Everaldo e revisada por Laíse e Maria Helena.
Anexos:
LISTA DE PRESENÇA; projeto de decreto do FUNTURISMO.
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